Notícia

Em todo Brasil o dia 10 de novembro, é a Dia de Prevenção e combate à Surdez, e tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da audição e sobre como lidar com pessoas com deficiência auditiva. Serve também para orientar a população sobre o que é a surdez, quais são as suas causas, os tratamentos e quem são os profissionais responsáveis pela saúde auditiva e como eles atuam. A data comemorativa foi instituída pela Portaria de Consolidação MS nº 1/2.017, art. 527 como símbolo de luta pela educação, conscientização e prevenção para os problemas advindos da surdez, junto à população brasileira, que tem, aproximadamente, 5,8 milhões de pessoas com algum grau de surdez.

Surdez é o nome dado à impossibilidade ou dificuldade de ouvir. A audição é constituída por um sistema de canais que conduz o som até o ouvido interno, onde essas ondas são transformadas em estímulos elétricos e enviadas ao cérebro, órgão responsável pelo reconhecimento daquilo que se ouve.

Uma das causas para uma possível surdez é o acúmulo de cera de ouvido, infecções (otite) ou imobilização de um ou mais ossos do ouvido. O tratamento é feito com medicamentos ou cirurgias, mas que sem os cuidados necessários e acompanhamento médico pode se agravar. Outra causa também é o uso de certos medicamentos ou drogas, propensão genética, exposição ao ruído de alta intensidade. Dentro do ambiente de trabalho, é importante esse cuidado e orientações necessárias para os trabalhadores, como usos de equipamentos de proteção aos riscos ocupacionais provocados pelos ruídos, e inclusive diminuí-los.

Detran e o atendimento aos surdos na retirada da CNH

Barulho faz parte do trânsito e uma buzina as vezes ajuda a evitar um acidente, porém ouvir não é fundamental para quem dirige, já que tem espaço para todos, inclusive surdos. A Lei 9503 de 1997 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sofreu alteração em setembro de 2023, em que concede a permissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a pessoas surdas ou com deficiência auditiva em todas as categorias, inclusive C, D e E (veículos de carga, ônibus e caminhões).

Assim, o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran-SE), atendendo as determinações da Lei, atua na retirada das carteiras de habilitação à essa população com atendimento individualizado. De acordo com o surdo de nascença, Arthur Vasconcelos de Freitas, 22 anos, isso é um ganho para essa população, pois desde crianças são criados a serem mais preventivos, cautelosos e mais cuidadosos ao saírem de casa. “Consegui minha habilitação graças a esse programa e cumpri todas as etapas como uma pessoa não surda, mas tive atendimento individualizado’, explica.

De acordo com a técnica em Atendimento Individualizado para Surdos, Edineusa Vasconcelos, todo processo de solicitação da CNH cumpre todas as etapas do processo de habilitação. “O acolhimento é iniciado desde as provas escritas até a fase final, que é a prova prática, esses são os mesmos processos de quem não é surdo, além da utilização no veículo do símbolo internacional de surdez, pois é imprescindível para a abordagem durante a fiscalização de trânsito a essa população’, relata.

É importante ressaltar que tem direito para comprar veículos no programa de isenção do governo, as pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda, além de pessoas com transtorno do espectro autista que podem ter acesso a benefícios para a compra de um carro novo, além de ter a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores - IPVA e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS.

No ano de 2023, segundo dados da Gerência de Habilitação do órgão, cerca de 25 habilitações foram emitidas pelo Detran-SE, para quem possui a deficiência auditiva.