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Manual de Procedimentos

Habilitação

Nos Pontos de Atendimento

ADIÇÃO DE CATEGORIA DA PERMISSÃO PARA DIRIGIR - PPD
ADIÇÃO DE CATEGORIA NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH
ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR CICLOMOTOR – ACC
BUSCA EM ARQUIVO DE HABILITAÇÃO
EXCLUSÃO DE REGISTRO DE PERMISSIONÁRIO/CONDUTOR POR FALECIMENTO
HISTÓRICO DO CONDUTOR OU PERMISSIONÁRIO
INCLUSÃO DE ATIVIDADE REMUNERADA
INCLUSÃO DE CURSO ESPECIALIZADO
INCLUSÃO DE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA - PpD
LAUDO DE PERÍCIA PARA FINS DE OBTENÇÃO DA ISENÇÃO DE ICMS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
MUDANÇA COM ADIÇÃO DE CATEGORIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH
MUDANÇA DE CATEGORIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH
PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR COM ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO - PID
PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR SEM ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO - PID
PERMISSÃO PARA DIRIGIR - PpD (PRIMEIRA HABILITAÇÃO) E/OU AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR CICLOMOTOR – ACC
REABILITAÇÃO DE CONDUTOR CASSADO
REATIVAÇÃO DO CADASTRO DE CONDUTORES DE SERGIPE PORTADORES DE PRONTUÁRIO GERAL ÚNICO - PGU
REEMISSÃO PARA COMPLETAR UM ANO (PpD)
REINÍCIO DA PRIMEIRA HABILITAÇÃO – PpD CASSADA POR INFRAÇÕES
RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH
RESSARCIMENTO DE TAXAS
RESTABELECIMENTO DE CATEGORIA
SEGUNDA VIA DA PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR COM ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO - PID
SEGUNDA VIA DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO (CNH OU PpD) COM ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO
SEGUNDA VIA DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO (CNH OU PpD) SEM ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO
SOLICITAÇÃO DE CNH DIGITAL (CNH-E)
SUSPENSÃO/RECICLAGEM CONDUTORES/PERMISSIONÁRIOS
TRANSFERÊNCIA DE JURISDIÇÃO DE CANDIDATO
TRANSFERÊNCIA DE JURISDIÇÃO DE PERMISSIONÁRIO OU CONDUTOR PORTADOR DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH
TROCA DA PERMISSÃO PARA DIRIGIR (PpD) PELA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) COM MUDANÇA DE CATEGORIA
TROCA DA PERMISSÃO PARA DIRIGIR - PPD PELA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH COM ADIÇÃO DE CATEGORIA
TROCA DA PERMISSÃO PARA DIRIGIR - PPD PELA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH COM MUDANÇA E ADIÇÃO DE CATEGORIA
TROCA DA PERMISSÃO PARA DIRIGIR - PPD PELA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH COM RENOVAÇÃO DE EXAMES
TROCA DA PERMISSÃO PARA DIRIGIR – PpD PELA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH COM ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO
TROCA DA PERMISSÃO PARA DIRIGIR – PpD PELA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH SEM ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

No Protocolo

SEGUNDA VIA DE CNH (COM BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE ROUBO/FURTO)
SEGUNDA VIA DE PpD (COM BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE ROUBO/FURTO)

Gerência de Habilitação - GERHAB - Detran/Sede

ADIÇÃO DE CATEGORIA OBTIDA EM PAÍS ESTRANGEIRO NA PERMISSÃO PARA DIRIGIR - PPD OU NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH PARA BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO HABILITADO NO EXTERIOR
MUDANÇA COM ADIÇÃO DE CATEGORIA OBTIDA EM PAÍS ESTRANGEIRO NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH
MUDANÇA DE CATEGORIA OBTIDA EM PAÍS ESTRANGEIRO NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH
TRANSFERÊNCIA DE JURISDIÇÃO DE CONDUTOR PORTADOR DE PRONTUÁRIO GERAL ÚNICO – PGU

Infração

Nos Pontos de Atendimento

DEFESA PRÉVIA DA NOTIFICAÇÃO ÚNICA DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E DA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
RECURSO DE INFRAÇÃO OU CONTESTAÇÃO DE MULTA EM 2º INSTÂNCIA COM SDD
RECURSO ÚNICO DE MULTA E DA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR EM 1ª. INSTÂNCIA (DETRAN)
RENÚNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR EM QUALQUER FASE DO PROCESSO
RESSARCIMENTO DE TAXAS

No Protocolo

DECLARAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR
DEFESA PRÉVIA DE AUTO DE INFRAÇÃO
RECURSO DE MULTA/ADVERTÊNCIA EM 1ª. INSTÂNCIA (DETRAN)
RECURSO ÚNICO DE MULTA E DA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR EM 2º INSTÂNCIA (CETRAN)

Veículo

Nos Pontos de Atendimento

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS E/OU MODIFICAÇÕES/TRANSFORMAÇÕES NO VEÍCULO
ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO SEM MUDANÇA DE MUNICÍPIO
AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO ÀS EMPRESAS ESTAMPADORAS DE PLACAS
AVERBAÇÃO (ANOTAÇÃO) DE CONTRATO DE COMODATO, ALUGUEL OU ARRENDAMENTO CIVIL
BAIXA DA AVERBAÇÃO (ANOTAÇÃO) DE CONTRATO DE COMODATO, ALUGUEL OU ARRENDAMENTO CIVIL
BAIXA DE VEÍCULO
CANCELAMENTO DE COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO COM EMISSÃO DE NOVO CRV
CANCELAMENTO DE COMUNICAÇÃO DO PRINCIPAL CONDUTOR
CANCELAMENTO DE RESTRIÇÃO FINANCEIRA - GRAVAME
COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO
COMUNICAÇÃO DO PRINCIPAL CONDUTOR
CONVERSÃO DE PLACA
CÓPIA DE CRLV
EXCLUSÃO DE RESTRIÇÃO FINANCEIRA - GRAVAME
INCLUSÃO DE RESTRIÇÃO FINANCEIRA - GRAVAME
LAUDO DE PERÍCIA PARA FINS DE OBTENÇÃO DA ISENÇÃO DE ICMS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
LICENCIAMENTO ANUAL/IPVA
PRIMEIRO REGISTRO DO VEÍCULO
SEGUNDA VIA DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO – CRV
SEGUNDA VIA DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO CRLV
SEGUNDA VIA DO CRV PARA FINS DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO PRIVADO
SOLICITAÇÃO DE RECIBO DE COMPRA E VENDA (AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO - ATPVe)
TRANSFERÊNCIA DE JURISDIÇÃO
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE COM OU SEM ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS E/OU MODIFICAÇÕES/TRANSFORMAÇÕES NO VEÍCULO
TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO PARA SEGURADORA QUANDO SINISTRADO COM AVARIAS DE MEDIA OU GRANDE MONTA

No Protocolo

SEGUNDA VIA DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO – CRLV COM ISENÇÃO POR ROUBO OU FURTO CONF. LEI Nº 7.692/2013
SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO OU RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE PLACA DE EXPERIÊNCIA/FABRICANTE

Na Vistoria

SOLICITAÇÃO DE SEGUNDA VIA DE PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR

Na Coordenadoria de Registro de Veículos - COREV - Detran/Sede

LICENÇA ESPECIAL DE TRÂNSITO (CONHECIDA COMO LICENÇA PÁRA-BRISA)

Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - Detran/Se
Av. Tancredo Neves, s/n, Ponto Novo, Aracaju/SE, Cep. 49.097-510
Horário de Atendimento Detran/Sede: Seg. a Sexta das 7h15 às 17h
Tel.: (79) 3226-2000,
CNPJ. 01.560.393/0001-50
E-mail: presidencia@detran.se.gov.br
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