Portal da Transparência

 PORTARIA Nº 098 de 16 de janeiro de 2024 - Estabelece Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para atendimento ao público durante exercício de 2024. (Atualizado em 25/01/2024 11:40:26)
 PORTARIA Nº 119 de 24 de janeiro de 2024 - Reajuste de honorários para Médicos e Psicólogos credenciados pelo DETRAN/SE. (Atualizado em 25/01/2024 12:17:15)
 PORTARIA Nº 186 de 23 de fevereiro de 2024 - Altera redação do Artigo 8º da Portaria nº 349/2020, a mesma estabeleceu regras sobre estampagem de Placas de Identificação Veicular. (Atualizado em 26/02/2024 08:57:55)
 PORTARIA Nº 245 de 02 de abril de 2024 - Revoga o parágrafo 4º do Artigo 2º da Portaria nº 698/2023 que estabeleceu regras de controle fiscal para os Centro de Formação de Condutores (Atualizado em 05/04/2024 12:21:16)
 PORTARIA Nº 268 de 08 de abril de 2024 - Regras de controle fiscal para os Centros de Formação de Condutores - CFC (Atualizado em 10/04/2024 15:08:51)
 PORTARIA Nº 287 de 15 de abril de 2024 - Altera nomenclatura da Coordenadoria de Acidente de Trânsito - COAT para GERSITRAN (Atualizado em 19/04/2024 12:15:06)
 PORTARIA Nº 328 de 09 de maio de 2024 - Suspensão temporária de novos credenciamento.s de profissionais e entidades junto ao DETRAN (Atualizado em 10/05/2024 10:44:48)
 PORTARIA Nº 404 de 25 de junho de 2024 - Disciplina processo administrativo de placas veicular clonadas. (Atualizado em 05/07/2024 11:10:25)
 PORTARIA Nº 405 de 25 de junho de 2024 - Regras sobre estabelecimentos RENAVE/SE e integração com o sistema do DETRAN\SE e Registro Nacional de Veículos em Estoques - RENAVE. (Atualizado em 05/07/2024 11:26:04)
 PORTARIA Nº 406 de 25 de junho de 2024 - Homologa regulamento para credenciamento de empresas para prestação de serviços de vistoria veicular eletrônica no âmbito do Estado de Sergipe. (Atualizado em 05/07/2024 11:31:45)
 PORTARIA Nº 455 de 15 de julho de 2024 - Suspensão temporária de novos credenciamento de profissionais e entidades junto ao DETRAN . (Atualizado em 25/09/2024 11:42:26)
 PORTARIA Nº 582 de 17 de setembro de 2024 - Comenda Antônio Siqueira Honra ao Mérito no Trânsito. (Atualizado em 25/09/2024 11:20:06)
 PORTARIA Nº 780 de 13 de novembro de 2024 - Estabelece critérios de atendimento ao público para o encerramento do exercício de 2024. (Atualizado em 19/11/2024 09:24:22)
 PORTARIA Nº 788 de 14 de novembro de 2024 - Estabelece regras de controle fiscal dos serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores. (Atualizado em 19/11/2024 12:27:51)
 PORTARIA Nº 836 de 13 de dezembro de 2024 - Estabelece calendário de pagamento do IPVA para o exercício de 2025 (Atualizado em 13/12/2024 11:14:49)